STJ — 00002168020174036131

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9623c58d42370987bf2c2001b9100ca443c37c42f18e7c4b12b2c5cbd2c0da91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-02 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-15: Publicação (TPU 92)
2020-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-25: Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-24: Mandado (TPU 106)
2020-08-14: Publicação (TPU 92)
2020-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-13: Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-07-29: Conclusão (TPU 51)
2020-07-29: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-29T18:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-07-29T18:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-08-24T20:53:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-07-02T10:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-08-13T16:32:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-08-14T05:46:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-08-25T14:58:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-10-15T05:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-17T09:30:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-17T09:30:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-13T18:54:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-14T16:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-14T18:36:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 05762212219834036182 — Execução Fiscal · 1983-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF3 — 00105019620064036106 — Execução Fiscal · 2006-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00104889720064036106 — Execução Fiscal · 2006-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF2 — 00296433920184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002285719944013900 — Execução Fiscal · 1994-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 07ª - Belém
TJPB — 00006151520168150461 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara Única de Solânea
TRF6 — 00000841220194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002281019874013801 — Execução Fiscal · 1987-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 02ª Juiz de Fora

STJ — 00002168020174036131

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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