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TRE-RN — 06001174420226200053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc678d4ac9c607c210dc43f0fa64bcd5f0474246deb8854ddc5b34e4dab2d982

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24: Definitivo (TPU 246)
2023-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-24: Petição (TPU 85)
2023-02-24: Documento (TPU 581)
2023-02-24: Documento (TPU 581)
2023-02-24: Publicação (TPU 92)
2023-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-24: Publicação (TPU 92)
2023-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T14:48:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T08:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T12:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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2022-11-30T08:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-11-30T08:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-30T08:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-12-01T02:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-12-01T02:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T09:11:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T12:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-08T11:41:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43776",
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2022-12-11T15:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-11T16:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    "codigo": "43776",
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2022-12-13T08:51:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-12-13T08:51:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-13T09:53:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-13T09:53:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-20T11:09:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T12:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T12:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-01-25T12:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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2023-02-13T10:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43776",
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2023-02-13T10:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-13T10:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-14T02:39:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-14T02:39:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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2023-02-14T08:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-18T03:50:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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```
2023-02-18T03:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43776",
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```
2023-02-23T09:44:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-23T11:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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  }
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2023-02-23T12:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-23T12:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-02-23T12:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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2023-02-23T12:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-23T12:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43776",
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2023-02-23T12:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43776",
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2023-02-23T12:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-24T02:30:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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2023-02-24T02:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011141720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PE — 06000860920246170030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001550420246170107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002902220246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-TO — 06010527720246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RN — 06003452120246200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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