Wiki Jurídica

TJAM — 02538103720088040001

Classe: Apelação CívelOrgao: 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42a43b9faefe785aea2bed52ec5aaf0c463f4c699543ab929d97e69dafc4d5af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-14 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-09
Recebimento (TPU 132)
2023-03-06
Remessa (TPU 978)
2019-09-20
Remessa (TPU 980)
2019-09-19
Apensamento (TPU 135)
2017-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-10-05
Recebimento (TPU 132)
2011-05-12
Remessa (TPU 123)
2011-03-16
Recebimento (TPU 132)
2011-02-17
Recebimento (TPU 132)
2011-02-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas

  1. 2011-02-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2011-05-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2011-02-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-03-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-10-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-04-17T14:50:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2017-04-17T14:51:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-09-19T14:46:38.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2019-09-20T10:29:25.000Z — Remessa (TPU 980)
  10. 2023-03-06T19:09:08.000Z — Remessa (TPU 978)
  11. 2023-03-09T13:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-03-16T13:36:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica