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TRE-BA — 06000220820196050030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 30 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f2253e5c5207b40ac1d7a35a24b05fe00ac921e110d1a484e18f3075cede191

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02: Definitivo (TPU 246)
2021-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-01: Documento (TPU 581)
2021-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-27: Documento (TPU 581)
2021-05-27: Documento (TPU 581)
2021-04-05: Documento (TPU 581)
2021-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-07T11:46:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T12:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T11:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T11:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T13:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T17:16:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T09:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-16T08:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-16T08:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T17:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T17:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T22:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T22:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T22:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-05-27T22:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-06-01T08:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2021-06-02T22:05:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-07T11:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T13:34:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T13:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T00:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-04-14T10:34:10.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T01:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T00:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T00:28:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-16T02:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T02:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T22:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T22:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T22:05:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T22:05:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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