TRF5 — 00012473120254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f05cfd66d320f52277d9566228ff94657e9a0937df0d1b69164a45a7514c46cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-25 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional | Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-25T23:56:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-05-25T23:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-26T10:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "TRT12", "valor": 318 } ] } - 2025-07-12T11:42:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-12T11:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-12T11:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-17T16:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-17T16:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-20T00:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-21T17:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-07-23T00:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-10T20:51:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:54:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T19:28:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-20T19:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-25T14:50:54.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-06-27T13:27:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-17T16:38:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-20T19:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00000617020254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00099008120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50246822720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00003847520254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 50067870220214025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50044036120194025110 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJRN — 00016109220108200107 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA
- TRF6 — 00000672620124013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
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