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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00016698820158250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 945071e7265fe81b15346415a6686c5618eefcee6efc1192fc78e3068dc6c22a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2015-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-10-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-10-23 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-02 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-18 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-02
Definitivo (TPU 246)
2016-03-01
Documento (TPU 581)
2015-11-06
(TPU )
2015-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-05
(TPU )
2015-11-03
Recebimento (TPU 132)
2015-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-23
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-10-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-06T10:15:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-14T12:16:57.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-06T16:58:02.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-05T08:31:06.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-23T17:05:05.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-17T13:38:47.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-16T13:56:53.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-08T17:38:25.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-19T12:04:23.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-12T09:44:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-03-02T13:04:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-03-02T13:00:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-03-01T13:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-11-05T11:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-11-03T15:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-26T12:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-10-23T10:48:28.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  18. 2015-10-20T15:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-10-16T17:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-10-13T10:05:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-10-07T11:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-09-29T08:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-09-22T16:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-09-21T16:11:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-09-16T13:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-09-03T11:52:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-09-03T11:51:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-08-31T16:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-08-31T10:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-08-24T16:07:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-08-19T10:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-08-18T14:44:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.