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TRT10 — 00001050220165100005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7392096b36342ba50006cdcb5fd0e4e4adcfecba6009bd90936c7d709a24b4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2026-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-18: Publicação (TPU 92)
2026-05-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-15: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Conclusão (TPU 15101)
2026-05-14: Conclusão (TPU 51)
2026-03-18: Conclusão (TPU 51)
2026-03-15: Petição (TPU 85)
2026-03-13: Publicação (TPU 92)
2026-03-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-12: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-03T12:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2016-04-15T19:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2016-04-27T00:04:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2016-04-27T00:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2016-05-24T17:12:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2016-06-14T16:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2016-06-16T00:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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```

2016-06-16T00:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2017-01-17T17:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-01-26T00:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2017-01-26T00:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2017-04-24T12:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-04-26T14:50:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-05-05T00:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2017-05-05T00:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-05-16T00:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-05-16T00:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-05-23T18:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-06-10T00:18:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2017-06-10T00:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-07-29T00:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2017-07-29T00:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-08-08T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-09-01T16:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-09-04T15:44:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-02-06T11:46:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-02-06T11:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-02-08T00:07:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2018-02-08T00:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-02-20T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-02-20T19:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-06-28T18:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-07-04T00:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2018-07-04T00:15:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-08-17T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-08-17T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-09-03T15:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-04-17T12:45:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-04-25T00:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-04-25T00:13:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000489020205050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
TRT20 — 00001090420185200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT20 — 00002450620205200009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT12 — 00000417520215120032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
TRT5 — 00000354720185050621 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Itapetinga
TRT7 — 00626004720085070005 — Execução Fiscal · 2008-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT7 — 00927005320065070005 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT7 — 00228000519925070027 — Recurso Ordinário Trabalhista · 2018-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Ordinário Trabalhista
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Gab. Juiz Convocado Clóvis Valença Alves Filho

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