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TRF3 — 07044329019954036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0ec85ab8aab6b8fb98581cefd8f8031e85816497ac1e5fb4b997af1e784b088

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-07-05 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-16: Publicação (TPU 92)
2024-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-06: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-12-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-06: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-12-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-06: Remessa (TPU 982)
2024-12-04: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-07-05T16:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-11-21T18:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-04-19T13:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-05-08T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-05-14T17:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-09-05T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-09-12T14:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-12-06T18:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-12-11T15:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-05-13T14:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-18T18:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-02T16:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "12471",
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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1999-04-20T16:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "dependência",
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    },
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      "valor": 83
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1999-11-05T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-27T12:44:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-12-13T14:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2001-01-26T14:07:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-14T18:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-09T14:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-04T14:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-02T10:19:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-10T15:42:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2001-08-15T13:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-10-18T14:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2002-03-26T17:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-04-04T13:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2002-05-22T15:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2002-08-19T13:54:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2002-09-11T10:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2002-09-23T13:01:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-10-11T13:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-10-18T15:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2003-06-09T11:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2003-09-02T10:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2003-09-04T16:07:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2003-09-05T11:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2003-10-29T11:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-31T16:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2004-06-02T18:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 03108424219984036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF3 — 00087087520044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00002243820138020005 — Recurso Especial · 2018-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF3 — 00029318820084036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
STJ — 00001567720154058312 — Recurso Especial · 2024-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TRF6 — 00001231719794013800 — Execução Fiscal · 1979-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002426220174013503 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002429620164013503 — Execução Fiscal · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Rio Verde

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