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TRE-BA — 06000229420236050053

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8721ff20dc50dcb1937834f9ec4e2907b3790c89da60c2adf6b5e81b4b5d16db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-09: Documento (TPU 581)
2023-09-18: Definitivo (TPU 246)
2023-09-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-18: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Petição (TPU 85)
2023-08-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T06:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-07-08T13:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T10:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T10:24:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T10:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-08-28T21:39:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T17:09:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-07-11T10:39:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T14:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T14:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T14:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-18T12:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-18T13:21:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T13:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T13:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-02T09:17:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T09:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2023-08-02T09:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2023-08-08T09:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T11:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-08-14T11:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-14T11:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-18T10:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T09:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-22T11:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-30T09:38:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-30T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T09:47:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
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2023-08-30T09:49:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-30T09:55:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-30T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-30T10:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-08-30T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T10:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T11:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T06:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T08:33:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2023-07-12T10:26:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-12T10:26:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000488220206050155 — Cumprimento de sentença · 2020-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004765720256090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06003441020246200006 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002850320246150025 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
TRE-PE — 06001520720246170121 — Cumprimento de sentença · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003403220246200051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000823720206190068 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-PB — 06002887620206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB

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