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TRF3 — 00122932720024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe8cc2cd56cd0508740e3b56ab06c55223d50f0cd94637c968b5a2a0d4fe5e4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-18 a 2015-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-04-08
Petição (TPU 85)
2015-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-19
Conclusão (TPU 51)
2015-01-15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2015-01-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-06-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2014-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-26
Conclusão (TPU 51)
2012-09-17
Redistribuição (TPU 36)
2006-09-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-12-18T19:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-01-13T14:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2003-05-12T13:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2003-05-12T18:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 2003-07-14T16:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  6. 2003-07-15T18:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2003-10-30T16:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  8. 2006-09-04T17:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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  "orgaoJulgador": {
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  10. 2014-06-26T12:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  11. 2015-01-19T18:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  12. 2015-04-08T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  13. 2003-01-29T14:13:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2003-10-02T13:57:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2004-02-04T12:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2005-07-04T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2003-01-15T12:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-06-23T13:54:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2003-07-17T16:44:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2003-10-31T12:31:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2006-01-30T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-06-26T12:37:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  23. 2014-06-27T10:15:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  24. 2015-01-15T16:28:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  25. 2015-01-15T16:28:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2015-02-02T10:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  27. 2015-04-16T18:32:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  28. 2015-04-16T18:32:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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