TJTO — 50135715420138272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2ebec2fb163addb20f51fe1c9d9776e09e09e2d2ab2dfba78f2f6003bdf102e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-19 a 2015-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-11
Documento (TPU 581)
2015-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-16
Procedência do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11401)
2015-01-16
Conclusão (TPU 51)
2014-10-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-25
Confirmada (TPU 12266)
2014-09-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-05-29
Documento (TPU 581)
2014-05-26
Documento (TPU 581)
2014-01-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-19T17:51:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-12-19T17:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-12-19T17:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-01-13T10:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-05-26T17:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-05-29T09:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-10-08T14:46:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
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        "codigo": "5171",
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  8. 2015-01-16T08:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  9. 2015-08-07T13:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  10. 2015-09-11T13:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  11. 2013-12-19T17:57:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  12. 2014-09-15T17:02:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  13. 2014-09-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  14. 2015-01-16T13:26:21.000Z — Procedência do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11401)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-10-19T16:57:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5171",
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  16. 2015-10-19T16:57:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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