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TRF3 — 07008366419964036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f7df96079c2d511a0cfd6cf27639a4d24e1cc39c1c6fee35f80f6856a37cceb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

1996-02-08T16:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-04-19T13:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-05-22T12:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-08-14T17:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-09-11T18:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-09-30T17:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-11-12T17:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-04-09T12:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-08-12T11:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-02-03T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-31T14:40:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-25T14:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-19T18:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-04T15:46:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2003-06-12T13:42:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2010-10-27T15:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-02-17T15:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-02-17T16:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2012-09-17T09:23:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2012-09-23T11:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-10-26T16:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2020-12-03T13:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-11-06T09:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-11-10T18:07:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2010-12-09T11:47:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-05T09:24:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-06T08:36:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-10T07:12:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
1996-02-12T12:42:00.000Z — Determinação (TPU 1013)
1998-04-29T18:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1998-05-25T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2001-10-16T16:57:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-04-16T16:16:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-08-08T18:51:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-30T17:05:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2011-01-21T15:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-23T12:15:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-17T08:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-10-30T10:31:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-26T15:05:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-10-26T15:05:35.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2020-10-26T16:34:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-01T14:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-08-10T17:10:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-05T15:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-11-06T09:21:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-06-06T12:10:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-16T18:08:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-15T12:42:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-15T12:42:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRF3 — 07027474819954036106 — Execução Fiscal · 1995-03-30 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 07007101419964036106 — Execução Fiscal · 1996-02-01 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00131376420084036106 — Execução Fiscal · 2008-12-11 · 2 referência(s) em comum
TJMT — 00003008420158110088 — Execução Fiscal · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00000569620194013817 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 51242155820178130024 — Recurso Especial · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum

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