TRT19 — 00001159820175190057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcfabfcc1683cc66bfbf22986cf29470bf73b014a8b5819faae4bea37a66b236
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-10 a 2017-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-03
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-05-03
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2017-05-03
- de Instrução (TPU 12749)
- 2017-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2017-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça do Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-10T20:14:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-02-10T20:14:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-02-13T14:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-02-13T14:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-03-21T10:40:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-03-21T10:59:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-04-11T14:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-04-20T00:06:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-04-20T00:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-05-03T11:47:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-05-03T11:47:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-09-05T21:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-04-17T10:38:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-05-03T11:47:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-09-06T08:25:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-09-06T11:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-09-06T11:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2017-09-06T11:51:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT19 — 00001876220155190055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- TRT19 — 00001878220175190058 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
- TRT22 — 00004255720235220107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
- TRT19 — 00001871820135190060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- TRT11 — 00001797120265110007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 7ª Vara do Trabalho de Manaus
- TST — 00008391120175130012 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00008146020135070026 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT16 — 00162098020255160007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / Vara do Trabalho de Santa Ines
Leia também na Wiki Jurídica
- Competência: qual justiça e qual foro devem julgar a ação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Ação do temporário: Justiça do Trabalho ou comum? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justiça estadual ou federal: quem julga o crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- CC 208.037 do STJ: conflito de competência e justiça federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada