TJSC — 50027293820228240085

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Coronel FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99921c416603206628db1bc301c37e71e6861e9a30517c97b773d80f42aa4bc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-06 a 2023-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-28
Documento (TPU 581)
2023-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-10
Custas (TPU 479)
2023-04-10
Custas (TPU 479)
2023-04-10
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-28T16:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-05-16T01:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2023-04-10T14:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2023-04-04T13:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2023-04-04T13:04:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
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  6. 2023-04-04T01:28:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-03-21T12:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
      }
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  8. 2023-03-20T10:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "4690",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
      }
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  9. 2023-03-13T13:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-02-07T12:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  11. 2023-01-19T12:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
      }
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  12. 2023-01-09T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
      }
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  13. 2022-12-06T17:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ],
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        "codigo": "4690",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
      }
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  14. 2023-05-19T14:03:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  15. 2023-04-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-04-10T14:29:27.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2023-04-10T14:28:54.000Z — Custas (TPU 479)
  18. 2023-04-10T14:28:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2023-04-10T14:28:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2023-03-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2023-03-21T14:06:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-21T14:06:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
      }
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  23. 2023-02-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-02-07T16:34:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
      }
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  25. 2023-01-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2023-01-16T09:47:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
      }
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  27. 2023-01-16T09:47:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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