TJSC — 50027293820228240085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99921c416603206628db1bc301c37e71e6861e9a30517c97b773d80f42aa4bc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-06 a 2023-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-10
- Custas (TPU 479)
- 2023-04-10
- Custas (TPU 479)
- 2023-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-28T16:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-05-16T01:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-10T14:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-04T13:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4690", "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas" } } - 2023-04-04T13:04:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4690", "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas" } } - 2023-04-04T01:28:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21T12:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4690", "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas" } } - 2023-03-20T10:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4690", "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas" } } - 2023-03-13T13:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-07T12:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-01-19T12:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4690", "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas" } } - 2023-01-09T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4690", "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas" } } - 2022-12-06T17:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4690", "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas" } } - 2023-05-19T14:03:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4690", "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas" } } - 2023-04-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-10T14:29:27.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-04-10T14:28:54.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-04-10T14:28:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-10T14:28:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-21T14:06:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4690", "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas" } } - 2023-03-21T14:06:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4690", "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas" } } - 2023-02-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-07T16:34:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4690", "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas" } } - 2023-01-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-16T09:47:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4690", "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas" } } - 2023-01-16T09:47:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4690", "nome": "Vara Única da Comarca de Coronel Freitas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281720158171190 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- TJCE — 01965405920128060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJRJ — 00098910720198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09024024120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09013821020188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00096140620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09021763120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00098295020088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
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