TRE-PA — 00000254120196140004

Classe: Prestação de ContasOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e48f11ad8e04117e9ab5d38ca2ff27e2a4d91e437372773a117603f2d1bcef8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-13 a 2019-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-09
Definitivo (TPU 246)
2019-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-11
Em Secretaria (TPU 12268)
2019-07-08
Publicação (TPU 92)
2019-07-05
Conclusão (TPU 51)
2019-07-03
Procedência (TPU 219)
2019-06-28
Documento (TPU 581)
2019-06-06
Documento (TPU 581)
2019-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-13T09:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-06-06T09:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-06-28T10:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-07-05T14:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-07-08T08:40:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-08-09T14:37:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-07-11T10:02:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-08-09T14:37:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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