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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — DIREITO PENAL — TJAL 05002816320088020202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d67323c18fd60681c8df305b3ff9cb0a6aad4b90906c98bb505b6b80c80474a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-07 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Documento (TPU 581)
2022-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-26
Documento (TPU 581)
2022-07-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2010-02-12
Definitivo (TPU 246)
2010-02-12
Recebimento (TPU 132)
2010-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2010-01-22
(TPU )
2008-08-19
(TPU )
2008-08-13
(TPU )
2008-08-13
(TPU )
2008-08-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2010-02-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2010-02-12T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2022-07-26T12:16:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  5. 2022-08-26T11:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-08-26T11:42:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2022-08-26T11:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2008-08-19T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  9. 2008-08-13T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  10. 2008-08-13T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  11. 2008-08-13T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  12. 2008-08-12T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  13. 2008-08-04T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  14. 2008-07-30T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  15. 2008-07-30T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  16. 2008-07-29T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  17. 2008-07-07T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  18. 2010-01-22T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.