TJSC — 50017135520228240083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe32274a187e122401deca23d4ed063c915dcf9c56657d08b19d32c2b779b27a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-07 a 2023-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-23
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-24T15:39:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2023-03-23T16:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-23T15:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2023-03-22T15:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-21T16:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-12-23T13:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-29T06:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-18T13:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-11-03T17:14:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-01T17:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-10-07T14:33:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2023-03-24T15:39:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2023-03-23T16:04:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-23T15:50:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2023-03-23T15:50:19.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-11-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-18T22:06:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-11-18T22:06:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-11-03T17:14:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-01T19:35:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-11-01T19:35:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09096895520158240040 — Execução Fiscal · 2015-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TRF4 — 50008647020164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / 5ª Vara Federal de Joinville
- TJRJ — 00125323620178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001454020038080006 — Execução Fiscal · 2003-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - ARACRUZ
- TJRN — 00071020520048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJDFT — 00192151220088070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00133147720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJDFT — 00194499620058070001 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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