TJPI — 00000930320158180117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ee00fabd35867d2c5345340a7daf281819de7088e81c3bd21228f94fc5ad223
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-23 a 2022-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-06
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repetição de indébito | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
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- Ver outros registros do assunto TPU 10502
- Ver outros registros do assunto TPU 9992
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-23T09:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-02-19T13:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-02-22T13:15:53.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-08-20T07:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-01-22T10:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2022-05-18T09:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001695320198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TRF2 — 50116930620194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 55818000920098130145 — Recurso Especial · 2024-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001686820198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJPI — 00001681020158180063 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- STJ — 00003843720148050234 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJDFT — 00167616120158070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJMG — 51702094620168130024 — Recurso Especial · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Primeira Vice-Presidência
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