TJPE — 00000175320188172460
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfc669fa7f56f0d1a24d7a4dfc464708afa5cd69a489c128ade60c3eaabcac44
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2020-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-01-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-16T01:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-16T01:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-29T09:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-10-31T13:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-05T22:06:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2019-03-18T14:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-03T20:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-10T14:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-12T16:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-04T19:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-03T13:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-04-13T08:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-03T10:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-03T10:01:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-04T13:36:50.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2018-04-04T13:36:50.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2019-03-20T09:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-07T18:36:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-10T01:18:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-08-03T10:02:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00214171820188130106 — Recurso Especial · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00205638820168130172 — Recurso Especial · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004312520148160001 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJRR — 08014665220208230010 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- STJ — 00004303820128140107 — Recurso Especial · 2017-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJAC — 00086497520168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMT — 00003386220118110080 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- TJDFT — 00245453720158070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
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