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TJSE — 00320188920098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b9b8b0739c3f5a48146c563ac87faee115cfb466ae931d29f3eb883b12ba3d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24: Definitivo (TPU 246)
2022-02-24: Definitivo (TPU 246)
2019-01-29: Definitivo (TPU 246)
2019-01-15: Definitivo (TPU 246)
2019-01-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-11: Documento (TPU 581)
2018-12-06: Documento (TPU 581)
2018-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-24T10:39:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T12:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T12:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-11T11:38:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-11T10:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-06T08:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-05T11:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T10:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T12:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T12:00:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T10:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T10:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-12T09:56:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T11:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T11:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
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    }
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2018-08-15T11:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2018-08-15T11:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-07-17T12:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2018-04-23T12:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-01-23T10:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T08:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T12:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2017-01-31T12:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ]
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2016-09-29T11:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T14:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T14:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-06-28T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-02-25T11:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2015-04-10T12:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2014-12-09T07:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-09-23T11:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 116
    }
  ]
}

2014-09-23T11:19:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ]
}

2019-01-15T10:46:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-31T11:28:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-12T10:33:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-06T10:29:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-05T14:58:43.000Z — (TPU )
2022-02-24T10:39:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-01-29T15:23:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-01-15T10:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03210393120148050080 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 05051726620154025101 — Apelação Cível · 2016-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Gabinete da Vice-Presidência
TJRS — 00146939220188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJBA — 03035418220158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAL — 07514842820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 03065363920138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00097875020248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00141797620178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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