TJAL — 00296521420128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd92255928ee20521b1d739ed90b1404cd8fbc407a4d4a4ed7edc8629d0ffec
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2018-05-04T19:38:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-09T09:55:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-21T11:10:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-08T17:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-08T17:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-08T17:49:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-19T01:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-27T14:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-28T09:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-13T15:56:58.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-09-13T19:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-14T14:57:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-12-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-07T10:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-10T09:31:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-07-03T10:07:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-27T14:28:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-20T14:37:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-26T13:26:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-26T13:27:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-26T13:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-26T13:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-26T13:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-26T13:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-15T16:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-15T18:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-15T18:13:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-03-26T08:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-12T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-04T09:27:21.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-07-23T08:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12T14:11:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-12T14:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-12T16:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-07-12T12:10:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001357720168080058 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07439798320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001997620018120034 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023319820178030001 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00063498920198272729 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00118777420178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175528620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00153365520158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada