TRE-PB — 06001137220206150002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6cb9b7e8ef9cae80628b4a4d5854ab5fa9bfc9a32218e197e4e9fbbb86979e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-22T10:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-09-24T16:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-11-25T17:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-10-07T18:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-10-07T18:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-10-09T02:15:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-10-09T02:15:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-10-20T02:37:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-09-22T10:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-09-28T12:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-11-27T14:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-11-27T17:11:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-11-27T17:11:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257320236260341 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
- TRE-SC — 06000435120206240084 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 84 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000393520256160157 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 157ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-SP — 06000255620246260303 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
- TRE-SP — 06000255020256260326 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO
- TRE-BA — 06000494320206050163 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000446520256240050 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002906720206150024 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB