TJPI — 00000947620128180057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d712e8a38fa318332f32a0ab3155fe00bf891cefab74dff50d3e45bda6037d3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2012-02-17T10:21:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2016-03-09T09:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2016-04-12T08:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2017-06-12T14:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2017-06-12T14:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-06-07T12:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-06-07T12:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-07-05T11:01:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-07-12T08:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-08-06T08:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-08-16T16:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-08-16T16:58:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-11-30T09:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-12-10T14:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2019-09-19T08:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2019-09-19T09:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-03-30T16:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-03-30T16:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-06-02T18:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-06-19T15:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-06-29T18:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-06-29T18:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2017-06-13T14:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2017-06-14T06:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-07-12T14:10:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-07-13T06:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-10-02T11:52:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-11-03T01:23:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-11-06T01:44:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-11-06T01:44:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2012-02-17T10:21:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2013-08-30T12:26:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-07-03T15:35:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-08-12T22:20:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-10-27T17:24:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-12-10T16:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2019-09-19T08:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-10-02T11:52:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-10-02T11:52:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPB — 00005673920098152001 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004593120115020391 — Petição Cível · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70015674420178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-03-04 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175282720158090024 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70024558120158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 00910794520248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00049367319998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001852220178100088 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada