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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT5 00000360220175050222

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de AlagoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b074b6cc64c5ac97983e41b43c6820633b4f8b5b053c4bee508be0328803c747

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: b074b6cc64c5ac97983e41b43c6820633b4f8b5b053c4bee508be0328803c747
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: b074b6cc64c5ac97983e41b43c6820633b4f8b5b053c4bee508be0328803c747
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2021-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  4. 2021-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  5. 2021-07-09 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  6. 2021-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  7. 2021-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  8. 2021-07-28 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  9. 2021-07-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  10. 2021-08-10 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  11. 2021-09-01 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  12. 2021-09-15 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  13. 2021-09-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  14. 2022-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  15. 2022-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2022-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2023-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2023-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-26 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
Definitivo (TPU 246)
2023-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-08
Conclusão (TPU 51)
2022-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-11
Conclusão (TPU 51)
2022-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-01
Publicação (TPU 92)
2022-09-01
Publicação (TPU 92)
2022-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-23T14:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  2. 2017-01-23T16:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  3. 2017-02-07T09:23:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  4. 2017-03-07T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
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  5. 2017-05-19T14:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
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  6. 2017-06-01T10:43:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
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  7. 2017-06-01T10:43:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2017-06-01T10:43:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
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  9. 2017-06-01T10:43:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
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  10. 2017-06-13T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2017-06-13T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  12. 2017-07-03T14:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
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  13. 2017-10-06T00:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  14. 2017-10-06T00:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  15. 2017-10-17T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  16. 2017-10-17T00:17:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  17. 2018-03-15T13:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  18. 2018-03-15T13:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  19. 2018-03-16T01:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  20. 2018-03-16T01:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  21. 2018-03-16T01:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  22. 2018-03-16T01:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  23. 2018-03-24T00:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  24. 2018-03-24T00:55:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  25. 2018-03-26T16:16:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  26. 2018-03-26T16:29:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  27. 2018-05-09T00:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  28. 2018-05-10T00:22:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  29. 2018-08-01T00:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  30. 2018-08-01T00:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  31. 2018-08-02T01:40:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  32. 2018-08-02T01:40:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  33. 2018-08-02T01:40:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  34. 2018-08-02T01:40:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  35. 2018-08-09T16:49:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  36. 2018-08-17T00:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  37. 2018-08-17T00:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  38. 2018-08-22T13:49:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  39. 2018-09-26T00:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  40. 2018-10-17T16:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.