Wiki Jurídica

TRF4 — 00087729220044047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6ef586114394684dbbd996c1df9547ce10b30011b69e94930b7410cf9fbc6b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-08 a 2008-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-10-22
Recebimento (TPU 132)
2004-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-10-22
Remessa (TPU 123)
2004-10-21
Recebimento (TPU 132)
2004-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-10-07
Remessa (TPU 123)
2004-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-09-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2004-09-14
Conclusão (TPU 51)
2004-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço | Atualização de Conta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-16T02:29:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2004-10-22T13:07:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2004-10-07T18:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2004-10-07T17:02:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2004-09-14T16:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2004-07-13T15:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2004-06-28T14:48:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2004-06-08T18:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  9. 2004-10-22T14:33:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2004-10-22T14:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2004-10-21T16:18:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2004-10-21T16:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2004-09-16T17:47:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2004-09-14T18:42:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2004-08-24T11:27:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2004-08-02T18:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-07-08T17:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-06-09T12:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica