TJPB — 00003295220058150031

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Alagoa GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d87cda080da706442e27c8747a5f2b25c97210822812174ef12b6b5b265fed80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-15 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08
Definitivo (TPU 246)
2022-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-05
Conclusão (TPU 51)
2022-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-07
Petição (TPU 85)
2022-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  2. 2005-04-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  3. 2022-05-31T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  4. 2022-05-31T09:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  5. 2022-06-07T16:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  6. 2022-06-15T00:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  7. 2022-06-15T00:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  8. 2022-06-15T00:47:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  9. 2022-06-15T01:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  10. 2022-07-05T10:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  11. 2022-08-15T10:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  12. 2022-10-10T00:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  13. 2022-11-08T09:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  14. 2022-04-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  15. 2022-04-25T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  16. 2022-05-31T09:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  17. 2022-05-31T09:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  18. 2022-07-29T13:48:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }
  19. 2022-11-08T09:17:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7498",
        "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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