TJPB — 00003295220058150031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d87cda080da706442e27c8747a5f2b25c97210822812174ef12b6b5b265fed80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-15 a 2022-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2005-04-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-05-31T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-05-31T09:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-06-07T16:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-06-15T00:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-06-15T00:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-06-15T00:47:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-06-15T01:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-07-05T10:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-08-15T10:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-10-10T00:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-11-08T09:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-04-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-04-25T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-05-31T09:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-05-31T09:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-07-29T13:48:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-11-08T09:17:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001148220174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00005060320054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00001132620194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002409020064013305 — Execução Fiscal · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / Vara Única de Juazeiro
- TRF6 — 00001184420064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF4 — 00007243120054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002407219744013900 — Execução Fiscal · 1974-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002395820144014103 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / Vara Única de Vilhena
Leia também na Wiki Jurídica
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