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TRF1 — 00000046520164013313

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Teixeira de FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c6d9dda4b6a5b7e18eac807a6ff6c8546373a8d7ed9a9bd3e61117dadcaa0df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-04-19: Definitivo (TPU 246)
2024-04-03: Petição (TPU 85)
2024-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-29: Conclusão (TPU 51)
2023-12-29: Petição (TPU 85)
2023-09-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T10:54:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T11:41:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T17:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T12:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-27T17:13:41.000Z — Mandado (TPU 106)

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2016-08-24T19:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-12-09T14:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-12-13T12:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-01T16:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-08T11:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-12-14T18:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-01T09:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-07T12:24:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T08:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-22T15:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T10:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T11:39:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-02-25T17:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-03-01T17:46:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T17:47:14.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T17:47:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T12:17:12.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2016-08-24T19:54:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T16:15:02.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T16:15:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-02T16:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2017-03-03T12:48:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T13:33:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T14:05:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-06-08T11:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-12-14T18:06:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-12-14T18:06:17.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T10:31:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
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2018-02-08T14:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
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2019-02-15T15:54:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
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2019-02-19T08:10:15.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
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2019-02-21T12:14:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2019-03-07T12:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2019-06-19T08:18:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004056020134036111 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF2 — 01184995020164025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000884720134013806 — Execução Fiscal · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002284020154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 04ª - Cuiabá
TRF2 — 01257758620134025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000930420064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000907320114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF1 — 00002302720124013502 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 02ª Anápolis

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