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TJBA — 07918214120148050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c9bb7242de4e1a8517265329dff9dfcdbacd2a88101e9d6a74524e2e7d44559

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-06 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-02-27
Definitivo (TPU 246)
2024-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27
Conclusão (TPU 51)
2021-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-19
Definitivo (TPU 246)
2021-11-29
Petição (TPU 85)
2021-07-17
(TPU )
2020-03-03
Documento (TPU 581)
2020-03-03
Remessa (TPU 123)
2020-03-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-10-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2020-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-03-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2020-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-07-17T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  12. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  15. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2019-01-22T00:00:00.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
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  17. 2021-12-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  18. 2021-12-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2021-12-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  20. 2024-02-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA"
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  21. 2024-02-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17994",
    "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA"
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  22. 2024-02-27T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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