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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00340082320068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab77ad6e50445e942d2627477c128a8c0c777ecea2188ec2127bbe4bf18c921a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2014-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-11-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-01-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-02-13 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-24 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2016-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-08
(TPU )
2016-04-06
Definitivo (TPU 246)
2015-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2015-03-11
Recebimento (TPU 132)
2015-03-11
(TPU )
2015-02-13
Desistência (TPU 463)
2015-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-07
Recebimento (TPU 132)
2015-01-07
Conclusão (TPU 51)
2015-01-07
(TPU )
2015-01-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T12:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-04-08T09:20:08.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-11T11:02:13.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-07T12:24:48.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-23T10:15:06.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-06T10:27:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-03-24T09:47:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-24T09:46:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-03-11T11:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-02-13T10:50:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-02-13T09:35:46.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  12. 2015-01-07T12:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-01-07T12:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-11-06T10:14:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-09-25T12:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-09-23T10:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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