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TJCE — 00185104120088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b6d885b15e1d3ee14aa60d73af3873ac2175b3b1815d522e537f443df449f77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-23 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13: Petição (TPU 85)
2021-10-11: Petição (TPU 85)
2021-03-23: Definitivo (TPU 246)
2021-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20: Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-29: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-07-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T13:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-11T09:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-23T18:47:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-05-29T13:35:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-05-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-08T11:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-08-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T18:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-13T12:20:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-06T09:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-11T13:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2012-08-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2021-01-26T12:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-23T17:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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2012-04-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2021-10-11T19:36:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2011-09-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-12-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2013-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T23:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-04-23T15:44:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-20T20:13:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-05-21T13:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-04T09:19:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-04T12:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23T18:50:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
2009-05-21T13:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03210393120148050080 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00146939220188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJBA — 03035418220158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAL — 07514842820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 03065363920138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00097875020248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00141797620178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07495356620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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