Ir ao conteúdo

TRF1 — 00001369220124013821

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de MuriaéGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1b943de8349196c2467c7addb4ba56e50abe66470c66a5eace8ea880d0d7aff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01: Remessa (TPU 123)
2022-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-07: Definitivo (TPU 246)
2022-06-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26: Publicação (TPU 92)
2022-05-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-05-24: Documento (TPU 581)
2022-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-23T10:41:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-01-24T09:35:31.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-02-24T11:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-04-09T18:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-06-22T13:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2014-01-07T15:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-01-24T09:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-02-29T18:00:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}
```

2012-02-29T18:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-03-02T08:46:59.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-04-13T13:09:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}
```

2012-04-13T13:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-04-13T13:09:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-04-30T11:20:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}
```

2012-05-29T10:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-06-27T12:51:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}
```

2012-06-27T12:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-06-27T12:51:29.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-07-09T17:09:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}
```

2012-08-23T08:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2012-09-03T14:24:45.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2013-07-02T16:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2013-07-02T16:03:06.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2013-07-08T13:32:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}
```

2013-10-01T15:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2014-02-25T18:24:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}
```

2014-02-25T18:24:34.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2014-03-10T14:30:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}
```

2014-04-23T15:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2014-05-21T14:49:55.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2022-01-21T15:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}
```

2022-01-25T21:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2022-01-25T21:30:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}
```

2022-01-25T21:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2022-05-06T21:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2022-05-24T16:49:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}
```

2022-05-24T16:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2022-05-24T16:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}

2022-05-24T16:49:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14066",
    "nome": "Vara Única de Muriaé"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01070365420154025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF4 — 00147916920034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001199719674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF6 — 00001286920124013804 — Execução Fiscal · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / Passos
TJRS — 00018043420118210106 — Execução Fiscal · 2011-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00227616020028210142 — Execução Fiscal · 1999-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF1 — 00002441820014013301 — Execução Fiscal · 2001-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / Vara Única de Ilhéus
TRF6 — 00001226619784013800 — Execução Fiscal · 1989-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

Leia também na Wiki Jurídica

Imposto sobre venda de criptomoedas: quando pagar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como o advogado declara imposto sobre honorários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Livro-caixa do autônomo: despesas que reduzem o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Vendi imóvel no exterior: como calcular o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Venda parcelada de imóvel: imposto a cada recebimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Impugnação de auto de infração do imposto de renda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Venda de carro usado: quando existe Imposto de Renda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1037 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada