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TJPA — 00001634420068140053

Classe: Restauração de Autos CívelOrgao: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21098d1b9628609f192528604f0cb26bd2f263dcef0fbb1f751334be8eebf687

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-15 a 2024-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-17: Definitivo (TPU 246)
2024-07-17: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2024-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-17: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-06-17: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-17: Conclusão (TPU 51)
2023-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas

2010-01-26T13:33:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-18T09:12:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-18T10:39:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T12:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T11:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T11:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-08-19T00:59:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
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2022-08-19T00:59:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T19:00:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-28T01:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-28T01:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-28T01:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2022-10-10T17:49:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T08:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T17:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T17:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}

2023-03-03T03:55:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
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2023-03-03T03:55:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T09:32:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-25T02:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-25T02:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-07T00:54:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T11:27:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-08-04T11:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T05:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T09:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T15:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T15:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T08:26:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T08:58:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
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2024-07-21T01:39:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2024-07-22T02:55:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-15T11:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2010-01-15T10:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-01-15T10:22:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-01-25T10:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-06T10:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-06-21T10:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2010-11-11T10:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2011-01-24T08:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2011-01-27T13:57:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T11:30:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2022-04-20T11:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-08-01T09:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
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2022-08-01T12:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "7795",
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}

2010-08-18T09:07:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2022-01-19T08:34:24.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2022-01-19T08:34:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-04T14:24:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T16:37:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T11:36:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T12:12:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2023-03-01T17:28:18.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T10:34:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T15:06:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T15:57:12.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T08:27:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00178735320088090051 — Cumprimento de sentença · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / Gabinete da Central de Cumprimento de Sentenca Civel - Juiz 8
TJPB — 00005874020068150221 — Cumprimento de sentença · 2006-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TRT18 — 00004038320155180141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT18
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / Catalao
TJPB — 00005871920148150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TJPA — 00002969320108140070 — Cumprimento de sentença · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
TJMG — 51683378820198130024 — Recurso Especial · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / Primeira Vice-Presidência
TJMA — 00001915520198100089 — Cumprimento de sentença · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES
TRT1 — 00025247320135010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT1
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 2ª Vara do Trabalho de Macaé

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