Ir ao conteúdo

TJTO — 50000592620088272739

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a99657d522dd5cffa8c3e0887e264540d80ab105474cb35af62610dc0dd9225

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-12 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28: Redistribuição (TPU 36)
2017-02-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-28: Documento (TPU 581)
2016-11-14: Documento (TPU 581)
2016-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-21: Documento (TPU 581)
2016-07-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-12T10:42:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2014-03-12T10:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2014-06-25T09:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2014-07-29T17:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2014-08-22T17:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2014-08-22T17:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2014-11-03T14:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2016-02-22T15:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2016-02-23T10:40:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2016-07-21T17:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2016-07-21T17:57:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2016-11-14T10:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2016-11-14T10:45:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2016-11-28T10:05:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2016-11-28T10:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2016-11-28T10:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2016-11-28T10:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2019-08-28T10:37:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2016-02-15T11:34:02.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2016-02-16T13:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2016-11-28T10:09:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2017-02-06T08:55:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2017-02-06T08:55:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00019126020174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00017714120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000724520174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000740420164013824 — Execução Fiscal · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / Ituiutaba
TRF3 — 00018770320174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002239020174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 05ª - Palmas
TRF6 — 00000755520174013823 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00001892820194013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 24ª - Salvador

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada