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TRF3 — 07048078619984036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db1b205871f0d397d678cdb365c0e23735e0a5f56cdf26c2d0df1df67fa62982

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas

1998-05-20T16:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-05T17:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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1998-10-05T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-26T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-05-26T18:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-15T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-08-16T16:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2000-02-21T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-17T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-19T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-21T14:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-01T10:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-03T12:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-19T11:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-03T10:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-26T10:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-27T09:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-11T11:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-21T12:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2002-06-28T15:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-16T15:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2002-08-29T15:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2002-11-08T13:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2003-01-08T14:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2003-02-03T12:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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}

2003-05-12T17:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2003-05-21T18:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2003-07-17T17:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2003-10-08T18:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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2003-11-25T14:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2004-06-30T16:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-03-15T11:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-05-15T16:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-07-28T18:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-10-05T13:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-10-20T15:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-09-17T09:23:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2014-12-10T18:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-01-30T19:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

1998-11-09T14:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12472",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2000-03-17T15:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-03-09T16:29:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-08-03T13:03:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-04-05T12:03:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-05-03T14:26:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-10-01T15:30:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-02-20T11:36:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-07-04T15:44:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-09-12T12:19:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-10-24T14:32:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-02-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-09-14T12:55:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-01-20T09:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-02-13T09:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-03-20T16:35:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-04-24T09:05:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

1998-06-03T18:13:00.000Z — Determinação (TPU 1013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12472",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

1998-10-06T17:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12472",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

1999-01-27T18:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12472",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2002-01-22T12:17:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-08-16T15:30:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-08-19T16:54:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-09-06T17:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-01-21T17:24:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-05-28T11:26:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-07-21T12:59:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-15T18:21:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-12-11T16:01:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-08-17T15:41:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-03-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-05-22T13:03:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-08-09T14:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-10-04T14:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-01-24T11:21:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2011-02-23T17:30:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2011-02-23T17:31:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2011-04-25T11:51:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2014-12-10T18:24:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2014-12-10T18:24:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2014-12-10T19:05:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-01-28T17:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-02-04T13:45:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-05-04T18:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-05-21T16:05:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2015-05-21T16:05:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF3 — 07093093919964036106 — Execução Fiscal · 1996-12-06 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 07092773419964036106 — Execução Fiscal · 1996-12-06 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 07097216719964036106 — Execução Fiscal · 1996-12-16 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000542020194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002169020114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000537420194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002166820164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002144820144014005 — Execução Fiscal · 2014-06-09 · 1 referência(s) em comum

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