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TJSC — 50002618320218240167

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de GaropabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 201d03f05dcf18804d1b62603dfb1d369011538f22edae3ef7913698b19c671f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30: Documento (TPU 581)
2022-07-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-12: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-06: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-06: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-06: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-06: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-06: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-30T13:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
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  ]
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2022-07-06T22:47:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-07-06T22:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-07-06T13:51:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T13:51:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T12:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4734",
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2022-05-23T18:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
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2022-05-23T17:30:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2022-04-21T01:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-04-18T14:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2022-04-05T13:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
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2021-11-17T19:05:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-08T22:07:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
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2021-11-08T22:06:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2021-05-28T01:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-01-29T13:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2021-01-28T19:09:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-07-12T15:13:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-07-12T15:13:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-07-12T15:13:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}
```

2022-07-12T15:13:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-07-06T22:48:20.000Z — Custas (TPU 479)
2022-07-06T22:47:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-06T22:47:40.000Z — Custas (TPU 479)
2022-07-06T22:39:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-06T22:39:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-06T22:39:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-06T22:39:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-06T22:39:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-06T22:39:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-06T22:39:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2022-05-30T18:31:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}
```
2022-05-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-04-29T14:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-04-05T13:40:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
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2021-11-17T19:05:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-08T22:06:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2021-11-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-10-22T15:06:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2021-10-22T15:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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