TJRS — 01416118120058210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20556841c90a93a43cdcd152ae829d4a68844759be574d76f6800b6d312a9668
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-22 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-06
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-08-22T15:58:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-04-30T17:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-09-14T11:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-10T11:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-29T16:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-28T10:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-06T15:40:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2005-10-27T15:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-31T17:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T14:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T17:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T17:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-29T13:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15T12:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15T12:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-24T11:48:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-28T14:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T10:33:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-22T16:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-03T10:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-22T10:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-19T13:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-12T15:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-12T15:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-26T12:33:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-03T09:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10T13:01:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-10-23T14:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T14:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T14:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-28T11:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-06T15:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-16T12:34:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-16T13:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-07T15:20:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-16T16:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-22T18:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
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