TJRS — 01416118120058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20556841c90a93a43cdcd152ae829d4a68844759be574d76f6800b6d312a9668

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-22 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-22
Recebimento (TPU 132)
2021-09-16
Recebimento (TPU 132)
2021-06-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-04-16
Definitivo (TPU 246)
2021-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-06
Recebimento (TPU 132)
2021-01-06
Remessa (TPU 123)
2020-12-28
Recebimento (TPU 132)
2020-12-28
Remessa (TPU 123)
2020-10-23
Recebimento (TPU 132)
2020-10-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-22T15:58:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-04-30T17:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-12-05T13:19:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2015-09-14T11:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2016-11-03T10:33:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2017-03-10T11:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-05-09T13:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2019-04-29T16:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2020-12-28T10:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2021-01-06T15:40:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  11. 2005-10-27T15:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2005-10-31T17:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-13T14:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-01-13T17:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-01-13T17:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-01-29T13:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-15T12:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-02-15T12:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-24T11:48:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2016-10-28T14:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-11-03T10:33:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-06-22T16:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-07-03T10:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-05-22T10:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-07-19T13:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-03-12T15:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-03-12T15:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-04-26T12:33:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2019-05-03T09:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-09-10T13:01:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  31. 2020-10-23T14:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-10-23T14:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-10-23T14:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-12-28T11:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-01-06T15:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-04-16T12:34:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2021-04-16T13:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2021-06-07T15:20:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2021-09-16T16:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-09-22T18:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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