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TRT2 — 00002901120135020444

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de157dd9dc2e0978d43a5b7271ab3b380cb62481e4fc59476dcc4381ec3083da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-18 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01: Definitivo (TPU 246)
2021-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-15: Publicação (TPU 92)
2021-05-14: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14: Conclusão (TPU 51)
2021-05-13: Mandado (TPU 106)
2021-05-10: Mandado (TPU 985)
2021-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2020-10-18T18:29:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
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2020-10-19T12:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2020-10-19T12:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
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2020-10-20T01:41:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2020-10-20T01:41:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2020-11-04T00:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2020-11-26T01:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
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2020-12-04T07:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-01-12T12:41:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-01-13T11:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-03-11T15:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-03-12T01:43:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-03-12T01:43:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2021-04-08T01:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-04-13T12:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-04-13T12:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-04-13T12:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-04-14T01:35:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-04-14T01:35:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```
2021-04-14T01:35:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2021-04-14T01:35:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-05-08T00:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-05-08T00:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-05-10T11:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-05-13T13:24:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-05-14T12:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-05-14T13:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-05-15T03:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-05-15T03:46:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2021-07-01T00:46:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2020-10-04T03:30:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2020-12-04T11:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2020-12-18T15:08:37.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2021-01-13T13:54:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-04-13T12:55:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-04-14T15:55:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2021-05-10T11:05:31.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-05-14T13:27:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2021-07-01T15:11:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Embargos de Terceiro Cível
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