STJ — 00002302620018160086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8782ed0c0f126e0ec1847c092caa1405b66e98141f1d0df811955f0d6ce763b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-09 a 2018-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-13
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2017-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-13
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2017-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-31
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-17
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-09T15:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2015-11-16T16:45:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-13T15:45:51.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2017-12-18T19:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-13T17:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-12-12T19:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-14T05:40:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-15T16:13:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-13T19:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-18T19:05:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Presidência das Turmas Recursais
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- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Coletiva
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- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
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- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
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- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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