TJMT — 00001801420138110055
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Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2021-07-21T09:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2021-08-18T05:53:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2022-01-19T18:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2025-03-12T18:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2025-03-14T11:49:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2021-05-27T14:58:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2021-06-30T14:37:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2021-06-30T14:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2021-06-30T14:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2022-04-08T11:07:22.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2023-05-15T13:17:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2023-05-15T13:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2023-05-15T13:22:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2025-03-12T18:07:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2025-03-12T18:07:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2025-03-14T11:52:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2025-03-14T12:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2025-12-11T18:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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