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TRF5 — 05054217920194058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 426abcd1e29b49e2f430b685110831fbe1c6030dc2176110323ac88eb59bd2cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-16 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-11-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-30
Remessa (TPU 123)
2021-07-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-04-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-16
Recurso (TPU 804)
2021-02-03
Não-Provimento (TPU 239)
2021-01-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-12-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas

  1. 2020-11-16T15:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-23T07:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-02-03T20:08:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-03-16T08:03:26.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2021-07-30T17:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2020-12-07T12:49:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-01-27T10:47:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-04-22T08:24:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2021-04-22T18:56:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2021-07-16T10:02:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2021-11-15T21:29:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-11-15T21:29:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2022-08-03T09:28:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2022-09-06T14:30:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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