TJMA — 00000071620048100125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f261cae4b8abd3f7c1a02eea2577628e023739398393fc613d0ea3d0f1033013
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2017-07-19T12:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2017-07-13T13:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2017-07-04T10:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2017-05-11T09:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2016-06-09T19:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2016-01-29T15:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-08-31T17:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-08-05T16:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-03-26T14:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-03-25T16:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-10-21T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-10-21T08:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-08-23T09:45:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-08-23T09:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-06-05T17:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-04-16T16:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-04-16T16:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-04-16T16:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-03-19T17:36:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-03-15T15:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-03-15T14:47:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-07-31T20:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-06-23T09:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-02-28T17:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-02-28T17:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-06-18T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-06-18T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-06-12T19:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-03-28T09:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-02-02T10:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2004-10-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2011-06-09T11:33:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-08-23T20:44:12.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-07-16T09:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-07-16T09:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-07-16T08:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-07-02T11:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-06-30T00:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-06-30T00:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-06-26T16:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-06-23T17:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-06-22T19:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-06-15T10:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-06-11T00:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-06-11T00:33:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-06-09T17:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-04-17T16:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-04-17T15:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-04-17T15:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-28T16:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-13T15:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-13T15:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-01-30T20:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-01-23T00:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-01-23T00:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-01-21T07:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2024-02-20T16:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2023-03-08T22:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2023-02-09T18:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2022-09-22T15:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2022-08-02T08:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2022-04-26T07:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2022-01-11T15:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2021-02-09T15:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2020-07-22T20:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-11-19T16:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-11-11T10:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-11-08T11:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-11-08T11:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-11-01T10:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-10-23T18:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-10-23T18:26:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-01-09T11:11:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2017-07-13T13:08:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2017-05-11T19:31:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2017-01-18T09:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2016-08-29T15:31:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-08-31T10:48:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-08-24T11:44:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2015-03-25T14:58:27.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2014-10-21T08:14:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-08-23T09:45:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-05-27T17:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-04-25T19:29:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-04-16T15:50:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2013-03-08T17:18:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-05-14T13:08:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-08-23T20:44:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-06-26T08:45:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-06-26T08:45:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-05-25T09:56:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2026-01-15T19:07:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-11-17T19:13:01.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-11-17T19:13:01.000Z — Perito (TPU 12306)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2025-01-20T19:24:03.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2022-12-07T14:07:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2022-01-13T10:51:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2020-10-28T16:26:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-10-30T09:27:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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