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TRE-RO — 06000256720196220004

Classe: Petição CívelOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59ae80e09c0847450629ceb7de2056c7abc6028a0cd703e15623810a46278a78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Petição (TPU 85)
2020-01-30
Abandono da causa (TPU 458)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Requisição de Informações (TPU 11020)
2019-12-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-09T12:49:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-10T08:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-01-27T09:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15604",
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  4. 2020-01-31T10:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-02-11T09:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2020-02-11T09:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2019-12-17T11:04:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
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    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-01-31T09:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2019-12-09T12:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2019-12-17T10:39:36.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2019-12-17T10:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-01-30T10:00:35.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-02-11T09:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-02-14T09:47:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-02-14T09:48:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.