TJSE — 00352788220068250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbda7edcf4c5e550e6eec99950de62557e8c473596cbcf1657e26b812ee03740
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-10 a 2015-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2013-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-22
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-30T07:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-09-25T08:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-25T08:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2013-10-25T10:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-12-03T10:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-11-03T11:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-11-03T11:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-09-18T08:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2002-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2013-08-30T07:58:42.000Z — (TPU )
- 2013-03-08T08:20:59.000Z — (TPU )
- 2011-05-19T07:38:50.000Z — (TPU )
- 2011-03-28T08:46:35.000Z — (TPU )
- 2010-10-21T07:10:54.000Z — (TPU )
- 2010-07-15T10:22:27.000Z — (TPU )
- 2010-03-02T07:59:30.000Z — (TPU )
- 2006-12-26T09:11:03.000Z — (TPU )
- 2006-12-07T14:25:37.000Z — (TPU )
- 2006-12-06T14:07:26.000Z — (TPU )
- 2005-11-25T14:28:08.000Z — (TPU )
- 2002-05-24T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2015-04-22T09:48:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10T10:51:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10T10:50:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-01T09:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-25T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-25T08:25:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2013-12-10T08:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-02T10:33:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-22T12:35:02.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2013-11-05T11:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-30T07:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-17T12:42:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-15T12:30:52.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-03-22T14:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-11T15:12:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-03-08T08:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-24T09:30:41.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-09-29T10:17:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-22T15:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
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- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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