Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000015720226240043

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2645a7c239f05c973e874ebc29cda53836a246b7f8012cd8dc674d47144f65c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-26 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11: Definitivo (TPU 246)
2022-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-20: Petição (TPU 85)
2022-04-20: Documento (TPU 581)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-26T16:11:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-26T18:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-08T09:26:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-09T10:49:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-10T15:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-15T10:09:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-15T16:18:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-25T17:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-11T08:25:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-28T17:06:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-07T19:20:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-08T12:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-20T14:00:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-20T21:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-12T02:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-14T02:17:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-21T02:34:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-21T02:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-26T03:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-28T03:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-11T18:28:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-01-26T16:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-04T15:07:24.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-04T15:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-04T17:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-10T17:51:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-10T17:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-10T17:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-14T13:33:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-02-25T17:05:18.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-10T14:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-10T15:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-10T15:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-11T17:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-19T16:15:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-19T16:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-19T16:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-19T16:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-11T18:28:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-11T18:28:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06010594220226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TSE — 06004874420206200004 — Recurso Especial Eleitoral · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-MG — 06000122020266130345 — Cumprimento de sentença · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas
TRE-BA — 06000498020226050031 — Cumprimento de sentença · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06012569420226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-PE — 06001554120246170030 — Cumprimento de sentença · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PE
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06011970920226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-MS — 06001158220246120035 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada