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TRE-BA — 06000234220236050033

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 33 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 822c59172b1fda2705a169fbfb622ce2761947b4ce33dfe1db8ab586e29b25e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-01: Definitivo (TPU 246)
2023-10-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-20: Petição (TPU 85)
2023-09-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-19: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T10:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T11:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T11:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T14:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T14:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T14:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T17:14:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-31T10:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T11:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T11:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T16:34:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T15:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T15:35:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T15:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T19:00:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T17:07:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T17:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T17:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T15:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T15:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-09-19T16:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T16:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T16:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T09:57:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-10-01T18:08:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2023-07-01T10:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T14:47:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T14:48:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2023-07-07T03:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-07T03:36:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-04T04:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-04T04:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-04T04:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T02:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T02:06:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-12T03:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-12T03:46:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-12T03:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-19T16:55:46.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000365520206160028 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
TSE — 06003867420236070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000377620206240041 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000454820216050170 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000317920266090040 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
TRE-GO — 06000321320256090036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-GO — 06000316820236090110 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-PR — 06000361420236160137 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá

Leia também na Wiki Jurídica

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