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TJPE — 00000177920248173030

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed0bb4f4a4333ed3b6ebfc8a67ac1d531370e3d65621b575f8942be9ca6cc87f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-03 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17: Definitivo (TPU 246)
2026-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11: Recebimento (TPU 132)
2026-03-11: Documento (TPU 581)
2025-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-17: Remessa (TPU 123)
2025-11-13: Petição (TPU 85)
2025-10-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-22: Publicação (TPU 92)
2025-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-17T16:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2026-03-11T16:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-11-17T16:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-11-17T16:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-11-13T15:23:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-08-19T00:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-04-28T14:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-01-14T08:31:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-03-26T13:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-03-21T15:37:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-01-22T21:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-01-16T12:23:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-01-16T12:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-01-16T12:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-01-04T10:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}

2024-01-03T15:41:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}

2024-01-03T15:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}

2024-01-03T15:33:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}

2025-10-22T02:16:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-10-22T02:16:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}
```

2025-09-14T01:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-08-21T00:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-08-21T00:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}
```

2025-02-12T13:16:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-01-24T17:35:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-01-24T17:35:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}
```

2026-03-17T16:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2026-03-11T16:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-10-20T11:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-10-20T11:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-10-14T15:33:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-08-19T00:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-08-19T00:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-07-03T13:42:27.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}
```

2025-01-10T11:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-01-10T11:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-09-30T17:46:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-01-18T10:06:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-01-04T10:04:47.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001034420158180118 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJMA — 00000811420178100061 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
TJPI — 00000990720158180118 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJPI — 00000982220158180118 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
STJ — 00001002220248250040 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / PRESIDÃNCIA
STJ — 00000954620148180104 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004147920178250050 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / PRESIDÃNCIA
TRT12 — 00000876320265120008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT12
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

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