TJPI — 00001034420158180118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ce975b0d4c4b14754c906ea73726e9170aedb14919f25e965f21fadfd3f1463
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-27 a 2026-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer | Base de Cálculo
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-27T11:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00000990720158180118 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-27 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00000811420178100061 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
- TJPE — 00000177920248173030 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- TJPI — 00000982220158180118 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-27 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00000973720158180118 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-27 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00001002220248250040 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00000954620148180104 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004340220198250050 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / PRESIDÃNCIA
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