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TJMT — 00001818620188110034

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29938db136af6bcd2dc64a0680809309221351636bf16773d7eb073e2282dcf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2019-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-08: Remessa (TPU 123)
2019-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-27: Petição (TPU 85)
2019-01-22: Documento (TPU 581)
2018-10-22: Documento (TPU 581)
2018-08-29: Documento (TPU 581)
2018-07-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-12: Petição (TPU 85)
2018-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-06: Documento (TPU 581)
2018-04-05: Petição (TPU 85)
2018-03-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-26T15:56:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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2018-01-26T16:14:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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2018-01-26T16:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2018-02-06T12:52:34.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2018-02-07T18:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2018-02-07T18:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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2018-02-08T16:10:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2018-02-15T09:05:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "8105",
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2018-02-15T13:37:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8105",
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2018-02-26T10:41:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
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2018-03-01T15:29:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8105",
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  }
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2018-03-01T15:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2018-03-01T16:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-03-01T16:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-03-02T18:03:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-03-05T17:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-03-12T18:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-03-13T11:08:04.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-03-14T15:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-03-14T15:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-03-16T12:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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2018-03-23T15:26:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2018-04-05T13:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-06-06T14:54:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-07-12T15:46:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-08-29T15:21:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-10-22T18:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2019-01-22T16:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2019-02-27T15:47:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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2019-04-08T11:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-02-06T12:52:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2018-02-06T15:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-02-08T17:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2018-02-19T14:20:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2018-03-01T15:30:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-03-02T16:21:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-03-13T11:09:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-03-14T13:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-06-22T16:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2018-07-18T09:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003230720198110018 — Execução da Pena · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
STJ — 00004111220098060155 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJPR — 00000143820208160009 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
TJMT — 00003242720188110050 — Execução da Pena · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJMT — 00003201920148110021 — Execução da Pena · 2015-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
STJ — 00004016820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPA — 00003135720208140401 — Execução da Pena · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
TJMG — 00057329020218130000 — Recurso Especial · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / Terceira Vice-Presidência

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