TJRS — 01636913920058210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87558b8b01837dc8e10a36606069c5228caeb2eff09a722ed42cf33e317179d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-12 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-15
- Apensamento (TPU 135)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-09-12T09:03:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-06-15T09:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-01T19:22:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-08-04T15:07:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-09-25T14:58:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-10-14T16:40:23.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-13T15:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-27T13:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-15T10:09:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-12-16T12:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-15T10:10:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2005-11-07T16:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T15:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13T09:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13T15:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-05T17:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-27T13:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-10T13:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-15T10:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13T16:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17T17:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T12:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T15:57:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-17T16:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T16:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-27T15:36:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-27T16:20:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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