TST — 02247008820095020445
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e18fb605733bdfe54e3318ab1762f99d2f10dbeec3f2812a1e9ac60f5da7afd6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Competência | Competência da Justiça do Trabalho | Juros | Denunciação da Lide | Negativa de Prestação Jurisdicional | Aposentadoria e Pensão | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Regime 12x36 | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Prescrição
- Ver outros registros do assunto TPU 8829
- Ver outros registros do assunto TPU 10652
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 13135
- Ver outros registros do assunto TPU 13233
- Ver outros registros do assunto TPU 13626
- Ver outros registros do assunto TPU 13627
- Ver outros registros do assunto TPU 13784
- Ver outros registros do assunto TPU 14034
- Ver outros registros do assunto TPU 14046
Movimentações públicas
- 2013-08-15T15:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-07-07T12:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2013-01-18T18:07:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-01-28T16:39:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-02-05T18:12:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2013-02-06T15:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2013-06-17T18:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2013-08-26T11:11:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2013-10-07T12:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-06-23T18:25:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-07-14T18:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-07-27T17:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-07-29T16:00:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-07-30T15:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2016-12-15T17:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2013-06-26T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-02-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2013-06-20T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2013-07-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-06-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-01-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-02-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-03-06T15:21:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2013-06-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-01-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2013-01-17T22:31:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-09-02T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2013-09-03T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-03-06T15:21:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2015-06-25T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TST — 00006256920105040641 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-07-06 · 3 referência(s) em comum
- TST — 00004044920105020445 — Agravo · 2013-06-11 · 3 referência(s) em comum
- TST — 00000475020135220108 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-04-05 · 2 referência(s) em comum
- TRT1 — 00013109420145010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-02 · 2 referência(s) em comum
- TRT4 — 00006455920105040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-05 · 2 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000034520265090655 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- TRT10 — 00001621920185100015 — Embargos de Terceiro Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TRT19 — 00001748620245190010 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Competência: qual justiça e qual foro devem julgar a ação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Ação do temporário: Justiça do Trabalho ou comum? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justiça estadual ou federal: quem julga o crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- CC 208.037 do STJ: conflito de competência e justiça federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada